Débora Camillo é candidata à prefeitura de Santos do PSOL

Débora Camilo é singular, mas suas lutas são plurais. Como o mundo que ela enxerga, suas batalhas são diversas. Débora é do PSOL e está na luta por uma sociedade justa e igualitária!

[Geração de empregos, renda e empreendedorismo]
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Geração de empregos, renda e empreendedorismo

Propostas

A atual conjuntura de crise econômica e ajuste fiscal, iniciado no governo de Dilma Rousseff e intensificado no governo interino de Michel Temer tem impacto brutal nos habitantes das cidades, onde as relações de trabalho se reproduzem. Não foi diferente na Baixada Santista e na nossa cidade de Santos.

Enquanto a procura por uma vaga de emprego tem aumentado, a oferta de postos de trabalho tem diminuído. No primeiro trimestre, em nossa Região – que detém 2,9% do total de empregos formais do Estado –, houve redução de 9.813 postos de trabalho (27.386 admissões e 37.199 demissões) (54). No Centro de Emprego e Trabalho de Santos, cerca de 600 pessoas procuram emprego por dia, o que representa uma alta de 60%55. Além disso se comparada a oferta de vagas entre o ano de 2016 e os anos anteriores a situação se torna ainda mais alarmante: em 2015 houve oferta de 9.646 vagas no Centro de Emprego, enquanto 2014 registrou 11.127. Dentro dessa conjuntura de retração e de crise econômica são muitos os que sentem o impacto negativo: os comerciantes, os pequenos empreendedores e a cidade como um todo.

Apesar de muitos afirmarem que a capacidade do município é relativamente pequena na questão de geração de empregos e aquecimento da economia local, o PSOL afirma que há coisas que podem ser feitas e que teriam impacto direto na economia local:

- Criação da Controladoria Geral do Município que trabalhará junto da Procuradoria Geral do Município investigando a atuação do Executivo e Parlamentares. As licitações passariam pra responsabilidade desses dois órgãos, não mais tendo influência direta da prefeitura. Tais ações otimizariam o gasto público e melhorariam o emprego de recursos nos contratos fechados por licitação, gerando divisas para o investimento municipal que gera emprego e renda;

- Cobrar as Dívidas ativas do município, que cresceram cerca de 35% no período 2012-2015, saindo de R$ 424 milhões para R$ 569 milhões. Tais números mostram a conivência da prefeitura com as grandes empresas (que muitas vezes são doadoras dos partidos tradicionais) no desfalque dos cofres públicos. Recuperar parte desses valores que representam cerca de 1/5 do orçamento Santista no ano tornaria possível aumentar a capacidade de investimento da Prefeitura, aquecendo a economia local;

- Diminuição dos alugueis pagos pela prefeitura. Com o Estatuto da Cidade a prefeitura pode realocar suas instalações em lugares sem uso social economizado milhões em aluguéis, emprestando essas quantias economizadas a quem mais precisa para empreender. Uma diminuição de 10% neste gasto representaria a liberação de cerca de R$ 1,5 milhão para investir na economia local. Este tópico combinado com os dois anteriores poderiam tornar realizáveis as proposições abaixo;

- Microcrédito: Dispondo das divisas que seriam liberadas conforme citado nos tópicos acima, fazer parceria com bancos para criação de microcrédito municipal para o pequeno empreendedor. As linhas de crédito seriam disponibilizadas com taxas de juros menores que as do mercado. A injeção de dinheiro no empreendedor local recuperaria parcialmente a capacidade de geração de emprego impactando no consumo da cidade, gerando renda;

- Geração de emprego e renda na área continental: financiamento e linhas de crédito para a criação de hortas públicas e agricultura familiar, garantindo também a segurança alimentar dessa região com alimentos mais baratos e saudáveis. Financiamento e linhas de crédito para o ecoturismo e turismo de aventura na região;

- Fornecer uma comissão de suporte às cooperativas, visando instruí-las para os processos de licitação, nas quais terão preferência (conforme aponta a lei de licitações) por distribuírem mais renda e terem postos de trabalho menos precarizados.

 

 

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54 http://www.seade.gov.br/profissoes/wpcontent/uploads/2016/06/painel_Profis_RMBaixada_1trim2016.pdf

55 http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/numero-de-pessoas-a-procura-deemprego-aumenta-em-santos/?cHash=f97ee1e131ba49b925c44dc8bcfb61a4 

Fonte: Programa de governo do PSOL Santos

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