Débora Camillo é candidata à prefeitura de Santos do PSOL

Débora Camilo é singular, mas suas lutas são plurais. Como o mundo que ela enxerga, suas batalhas são diversas. Débora é do PSOL e está na luta por uma sociedade justa e igualitária!

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Meio Ambiente

Sendo o PSOL um partido Ecossocialista, temos a questão ambiental como uma de nossas bandeiras, não só defendendo a pauta da sustentabilidade, mas visando adotar propostas no sentido de atenuar e denunciar as contradições do modo de produção capitalista e se possível superá-las. Deste modo, fazemos um diagnóstico de tais questões na cidade, levando como pano de fundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que é uma grande conquista tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade como um todo.

É impossível dissociar o desenvolvimento de uma cidade das questões ambientais. Santos, em especial, está sofrendo - e sofrerá ainda mais - com as questões relativas ao aquecimento global.

De acordo com vários estudos[1], a elevação do nível dos oceanos afetará a cidade de Santos de maneira intensa, com prejuízos que poderão chegar a 1 bilhão de reais. Ademais, os problemas do aquecimento global não se restringem a elevação do nível do mar: os manguezais serão outra grande vitima.

Com o aumento do nível do mar os manguezais sofrerão com o aumento da salinidade[2] e com o acúmulo de dejetos, desta maneira, grande parte dos mangues da cidade serão extintos caso nenhuma providencia seja tomada. Além disso, é importante destacar que a questão ambiental está também intimamente ligada a questão de habitação e saneamento básico (haja visto a quantidade de moradores da cidade que residem em áreas não regulamentadas). Santos é uma das cidades mais verticalizadas do país e, em decorrência disso, sofre cada vez mais com as chamadas “Ilhas de Calor”[3].

Outro tema importante para a área ambiental é a produção de lixo na cidade, que é superior a média nacional. Enquanto a média no país vem crescendo e é de 1,2kg por dia por habitante, em Santos, cada munícipe produz cerca de 1,7kg de lixo por dia[4] (2011). Nossa cidade conta com a coleta seletiva num total de 85% de seus domicílios, mas apesar disso, o município envia para reciclagem apenas 1,75% de seu lixo, devido ao descarte feito de forma errada principalmente. Ademais, a cidade vem enfrentando problemas com o descarte do lixo não reciclável, já que o Aterro no Sítio das Neves, que está localizado na área continental de Santos e que recebe o lixo advindo de sete municípios da Baixada encontra-se sem licença e está funcionando de maneira provisória.[5]

Em se tratando da legislação sobre o tema, a Politica Nacional de Resíduos Sólidos prevê que deve haver priorizações em relação ao lixo, começando pela redução da produção de resíduos, depois reutilização e reciclagem, e por ultimo o encaminhamento adequado do lixo, caso este não possa ser reciclado. O próprio Plano Diretor da Cidade[6], em seu artigo terceiro, aponta que a cidade deve visar o desenvolvimento sustentável[7], priorizando o uso racional dos bens naturais. Logo, é fundamental pensar numa Santos que trate das questões ambientais paralelamente as questões de habitação e saneamento, visando diminuir as consequências do aquecimento global nos próximos anos.

Portanto, vemos a coleta de lixo da cidade como insuficiente e ineficiente, apesar de ser um dos maiores contratos da atual administração da Prefeitura, gerando um gasto anual de cerca de R$86 milhões[8] com o monopólio de lixo, que precisa ser quebrado urgentemente. Assim, nossas propostas para essa área são:

● Ter como meta a implantação plena da Política Nacional dos Resíduos Sólidos;

● Aumentar a pífia porcentagem de reciclagem na cidade com ajuda das medidas abaixo;

● Auditar as planilhas e custos da coletora de lixo da cidade: TERRACOM;

● Checar a viabilidade de quebra de contrato, redirecionando os R$86 milhões gastos com o monopólio de lixo na cidade para uma coleta via cooperativa de catadores, diminuindo os gastos drasticamente, aumentando emprego e injetando mais dinheiro na economia local, uma vez que as classes marginalizadas estariam sendo inseridas nestes postos de trabalho;

● Alçar os catadores ao título de Agente de Sustentabilidade;

● Coleta humanizada, deixando cada agente responsável por uma área. O agente será apresentado aos moradores dos domicílios de cada área, contato que acarretará em maior troca de informações entre as pessoas envolvidas, melhorando os processos que envolvem a reciclagem. Além disso, devido a proximidade entre agente e população, o descarte tenderá a ser feito com mais atenção e da forma devida;

● Aumentar a comunicação do poder público na cidade via outdoors, cartazes, etc., em relação à coleta de lixo e conscientização ambiental;

● Priorizar a busca por uma solução acerca da destinação do lixo, seja encontrando, de maneira conjunta com outros municípios, um novo aterro sanitário, seja buscando meios de intensificar a reutilização e reciclagem do lixo na Baixada, em especial na cidade de Santos.

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[1] http://santaportal.com.br/12012-unisanta-realiza-pesquisas-sobre-invasao-do-nivel-do-mar-em-santos-desde-2009
http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2015/09/1688220-na-melhor-hipotese-nivel-do-mar-em-santos-subira-18-cm-ate-2050.shtml
[2] http://santaportal.com.br/12012-unisanta-realiza-pesquisas-sobre-invasao-do-nivel-do-mar-em-santos-desde-2009
[3] Fenômeno climático urbano no qual regiões mais centrais da cidade, nas quais há maior concentração de poluentes e menor concentração de áreas verdes, tem sua temperatura mais elevada em comparação às regiões mais rurais.
[4] Plano Diretor consolidado, 2013;
[5] http://santaportal.com.br/16633-destinacao-final-do-lixo-na-baixada-santista-e-tema-de-debate-na-agem
[6] http://www.agem.sp.gov.br/midia/Plano-DIretor-de-Santos.pdf
[7] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
[8] http://transparencia.santos.sp.gov.br/servicosonline/portaldatransparencia.html

Fonte: Programa de governo do PSOL Santos

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