Débora Camillo é candidata à prefeitura de Santos do PSOL

Débora Camilo é singular, mas suas lutas são plurais. Como o mundo que ela enxerga, suas batalhas são diversas. Débora é do PSOL e está na luta por uma sociedade justa e igualitária!

[Questão Racial]
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Questão Racial

A sociedade brasileira teve seu desenvolvimento calcado na objetificação de milhares de negras e negros escravizados, que, a revelia, foram trazidos forçosamente através de navios negreiros.

Durante um longo período da nossa história, as riquezas do nosso país foram produzidas com a força de trabalho escravo, sem que, ao término do sistema escravocrata, qualquer tipo de compensação fosse efetivada. Infelizmente, as consequências decorrentes de mais de 300 anos de escravidão podem ser observadas até hoje em nossa sociedade.

O genocídio da população negra nas periferias, a dificuldade de acesso ao ensino superior e aos direitos básicos como saúde, educação e habitação são algumas das mazelas decorrentes da escravidão que assolou nosso país.

Reduto abolicionista, palco de resistência, lutas e protagonismos, a cidade de Santos limita-se hoje ao modismo e ao discurso pronto típico do senso comum. Uma cidade que, ao longo de sua história, perdeu a oportunidade de descortinar os véus que cobrem e camuflam as verdadeiras mazelas deixadas por séculos de escravidão no nosso país, que por vezes, são romantizadas e distorcidas. Se levarmos em conta a atual situação da nossa cidade, dificilmente quem desconhece a nossa história acreditará que Santos desempenhou um papel importante na história no nosso país. Em Santos, a desigualdade social também está expressa nos índices de segregação racial no município, que mostram o quanto a população negra (preta e parda) reside majoritariamente nos bairros mais periféricos da cidade.

Como dito nos primeiro tópicos deste programa, uma pesquisa recente mostrou que a cidade de Santos é a terceira colocada no ranking de segregação racial do país, ficando apenas atrás de Niterói (RJ) e Santana do Parnaíba (SP)[1], o que mostra que nas regiões mais nobres da cidade a grande maioria dos moradores se autodeclara branca e possui uma faixa de renda elevada e uma qualidade de vida maior em comparação ao restante da cidade (e do país como um todo).

O PSOL defende que cabe à administração municipal garantir os preceitos constitucionais de proteção aos direitos humanos, garantindo os direitos da população negra e indígena e o combate ao racismo institucional.

● Concursos Públicos: dar efetividade a Lei Federal 12.990, 06.2014, com a reserva de 20% das vagas para candidatas e candidatos pretos e pardos;

● Valorização Cultural: nas escolas de ensino público e privado do município, garantir o pleno cumprimento das leis 10.639/03 e 11.645/08, que versam sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros;

● Saúde: Implementar nos serviços de saúde do município a atenção à doenças, agravos e condições prevalentes na população negra, como a Anemia Falciforme;

● Combate a mortalidade: priorizar ações que visem combater a mortalidade infantil, materna e precoce da população negra;

● Respeitar e promover os Direitos Humanos: qualificar, capacitar e aperfeiçoar a Guarda Municipal e demais servidores em Direitos Humanos, com o intuito de combater o racismo e a discriminação nos atendimentos.

 

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[1] https://www.nexojornal.com.br/especial/2015/12/16/O-que-o-mapa-racial-do-Brasil-revela-sobre-a-segrega%C3%A7%C3%A3o-no-pa%C3%ADs

Fonte: Programa de governo do PSOL Santos

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