Débora Camilo apresenta mais 2 PL de Combate ao Capacitismo

O combate ao capacitismo e o debate público sobre o exercício da cidadania para essas pessoas ainda depende do enfrentamento de muitas barreiras socialmente impostas, que podem ser vencidas com políticas públicas e diálogo.

Apresentamos dois novos Projetos de Lei para contribuir no enfrentamento do Capacitismo na cidade:

- Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo
- Dia 19 de novembro como o dia Municipal de Combate ao Capacitismo

Na prática esse conjunto de leis vão garantir:

• o enfrentamento a todas as formas de discriminação com as pessoas com deficiência;
• a responsabilidade do poder público municipal no enfrentamento ao capacitismo;
• promoção de campanhas educativas e não discriminatórias de combate ao capacitismo;
• criação de cartilhas com explicações sobre os direitos das pessoas com deficiência e sobre o combate ao capacitismo;
• a formação permanente dos servidores e prestadores de serviço;
• divulgação das políticas públicas voltadas para o combate ao capacitismo.
• a garantia dos direitos humanos das pessoas com deficiência, no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Esse é um importante passo na luta das pessoas com deficiência pelos direitos humanos.

Gostou? Você pode mandar a sua ideia ou sugestão pra gente, pode virar lei! Acesse deborapsol.com.br/ouvidoria

#PraTodosVerem Card com o fundo azul turquesa. No canto inferior direito, uma foto da Débora Camilo sorrindo de perfil. Na lateral superior esquerda há diversos símbolos que representam deficiências visíveis e não visíveis. Centralizado no card, está o título “Débora propõe combate ao capacitismo” e a descrição “Débora Camilo apresenta dois PL que criam a Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo e o dia Municipal de Combate ao Capacitismo.”