Débora propõe PL que cria o Mapa de Ruído em Santos

O barulho alto e persistente do tráfego, da atividade comerciais, dos canteiros de obras e da circulação de veículos pode causar danos à saúde para além da perda auditiva. O relatório “Barulho, chamas e descompasso – Questões emergentes de preocupação ambiental”, publicado em 2022 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), indica que, na Europa, a exposição prolongada a ruídos ambientais tende a contribuir para o desenvolvimento de 48 mil novos casos de doenças cardíacas isquêmicas por ano, causando cerca de 12 mil mortes prematuras.

Mas existem mecanismos apara elaboração de políticas eficazes sobre o tema, como o Mapa de Ruído Urbano, que propusemos aqui para a cidade de Santos.

O Mapa do Ruído Urbano é uma ferramenta de apoio às decisões para o planejamento e ordenamento urbano, visando a gestão de ruído na cidade, com identificação de áreas prioritárias para redução de ruídos e preservação de zonas com níveis sonoros apropriados.

Caso seja aprovado, além da elaboração do mapa, o projeto também prevê:
- Conscientizar a população sobre os efeitos do ruído na saúde humana;
- Identificar a diversidade de fontes emissoras de ruído;
- Fomentar o uso de novas tecnologias para mitigar as emissões de ruído acima dos níveis estabelecidos pela legislação e normas vigentes;
- Difundir campanhas educativas sobre as fontes de emissões de ruído e suas responsabilidades;
- Elaborar o Plano de Ação para Redução de Ruídos;
- Realizar consultas públicas junto à população;
- Orientar a adoção de ações e políticas públicas para a melhora da qualidade ambiental e urbanística da cidade.

Esse projeto já é realidade em outras cidades como Belém (PA) e Fortaleza (CE), que foram as primeiras a desenvolver mapas de ruído, entre 2002 e 2004, assim como Cáceres (MT) em 2018.

Vamos continuar lutando para garantir que a cidade possa produzir uma estratégia eficaz para a saúde da população nos mais diversos níveis.

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