RENDA BÁSICA PERMANENTE E UM BANCO COMUNITÁRIO COM MOEDA SOCIAL

A proposta foi defendida por Guilherme Prado, coordenador da Livres Coop no plenário da Câmara Municipal e apresentada pelo nosso mandato. 

“Não sairemos da crise sem políticas públicas que atuem diretamente nos problemas sociais e invistam nos pequenos empreendimentos e nas iniciativas que geram emprego, renda e autonomia.” afirma a vereadora Débora Camilo

Renda Básica

O Foco é englobar primeiramente 10 mil famílias chefiadas por mulheres e pais de família em maior situação de vulnerabilidade na Cidade, complementando benefícios até o valor de R$ 300.

Moeda Social e Solidária  

O valor do benefício de Renda Básica será pago através de seu equivalente em Moeda Social e Solidária de circulação apenas no município de Santos.

Essa moeda poderá ser usada apenas nos comércios e empreendimentos credenciados no município, criando a dupla função de combater a pobreza e gerar renda para os pequenos comerciantes da cidade.

Banco Comunitário

A Moeda Social e Solidária será administrada por um Banco Comunitário, que vai movimentar a economia local e os pequenos comércios; como mercadinhos, lojas, farmácias, salões de beleza, lanchonetes e tantos outros.

Além do benefício, o Banco Comunitário também poderá promover o desenvolvimento econômico através do Programa Municipal de Microcrédito, que tem por finalidade financiar e investir, com concessão de empréstimos para microempreendimentos, cooperativas ou formas associativas de produção ou de trabalho, inclusive, no setor informal, como comerciantes ambulantes.

Será que funciona?

A Moeda Social e o Banco Comunitário já foram implementados em várias cidades, com dados de efeitos positivos como maior segurança alimentar, geração de empregos, fortalecimento das redes de empreendimentos solidários, apoio aos micros e pequenos empreendedores e fortalecimento e crescimento da economia local, que fica menos vulnerável às crises econômicas.

Cabe no orçamento?

O investimento anual para aplicação da política pública de Renda Básica é estimado em R$ 12,9 milhões. O orçamento será composto, entre outras fontes possíveis, de royalties do petróleo e com a economia de apenas 1% nos gastos em gestão e apoio administrativo na Cidade. É um projeto complexo, mas absolutamente viável.

A proposta faz parte do Plano de Governo do PSOL nas eleições de 2020 à Prefeitura de Santos. O líder da chapa e coordenador da Livres Coop, Guilherme Prado, defendeu a proposta.

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