Posição sobre a nota oficial da Câmara Municipal de Santos
Diante da nota da mesa diretora da Câmara Municipal de Santos, se faz necessário explicar o ocorrido nos detalhes e dando nome ao autor do insulto.
1. No primeiro momento não nomeamos a autoria para realizar o debate como um problema estrutural da sociedade e não “casos isolados”. Por isso, fizemos questão de ilustrar com diversos casos de violências sofridas por mulheres do PSOL em diversas Casas de Lei pelo país.
2. O insulto aconteceu em um grupo de WhatsApp com assessores. Foi realizado por Roberval Nicácio de França, que se identificou com ligação ao mandato do vereador João Neri (DEM).
3. Após a nossa denúncia pública, a própria administração do grupo informou que recebeu uma orientação da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santos para que o autor do insulto fosse removido do referido grupo.
4. O próprio vereador João Neri (DEM), ao tomar a iniciativa de ligar para a vereadora Débora por causa do ocorrido, reconhece a relação de trabalho com Roberval Nicácio de França e ressalta compreender que tomaríamos as medidas que acreditamos serem necessárias.
5. Diante da informação que o senhor Roberval Nicácio de França não faz parte dos quadros da Câmara Municipal de Santos, reafirmamos que não muda a gravidade do fato se ele é um assessor nomeado oficialmente, um funcionário público cedido ou um prestador de serviço direto ao vereador. O fato é que o insulto acontece num grupo com assessores e o mesmo estava atuando na assessoria do parlamentar.
6. Acreditamos que o combate às opressões e a discriminação, incluindo obviamente a violência de gênero, é uma luta estrutural que precisa de ações pedagógicas. Portanto, nosso jurídico tomará as ações adequadas para que não seja uma punição pura e simples, mas um processo de conscientização.
7. A violência de gênero ocorre por vezes de forma aberta, como no caso do insulto e às vezes de forma velada, com tentativas de desqualificar a nossa denúncia e confundir quem está acompanhando este absurdo. Não toleramos nenhum tipo de violência.
Partidos, Figuras Públicas e Organizações que se solidarizaram com Débora Camilo.
Guilherme Prado - Coordenador do Livres, projeto de economia solidária e agroecologia, e também, foi candidato a prefeitura de Santos nas eleições de 2020 pelo PSOL.
Telma de Souza - Vereadora da cidade de Santos e ex-prefeita da cidade
Chico Noguei - Vereador da cidade de Santos